Concedida liberdade a vereador capixaba acusado de mandar matar colega para assumir cargo

Acusado por tráfico de entorpecentes na Itália pede liberdade no Supremo

Policial militar ficará em liberdade até julgamento final de habeas-corpus

Daniel Alves Pio aguardará em liberdade até que a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ

PMs acusados de participarem de grupo de extermínio têm liberdade negada no STJ

Militares acusados de assassinar menor pedem para responder a processo em liberdade

Não é possível converter pena restritiva de direitos em privativa de liberdade com motivo justificado

Ministro Paulo Gallotti concede liberdade a acusada de furtar xampu presa há um ano

STF determina liberdade para réu preso cautelarmente por excesso de prazo

Prefeito eleito de Aroazes (PI) deve responder a processo criminal em liberdade

prefeito da cidade, Manoel Porte de Carvalho, deve aguardar o julgamento em liberdade.

Indeferido pedido de liberdade a advogado acusado de atentado violento ao pudor

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, negou a liminar pedida pelos advogados de defesa.

Por falta de fundamentação no decreto de prisão, Sexta Turma liberta suspeitos

praticar receptação qualificada, a Sexta Turma concedeu liberdade provisória aos acusados mediante

Habeas corpus liberatório. Roubo majorado. Pretendida revogação da prisão preventiva dos pacientes. Insubsistência.

de liberdade provisória - Feito em regular tramitação -Constrangimento ilegal não caracterizado - Denegação da ordem.

Passageiro autuado por prática de ato libidinoso em lotação responderá por importunação sexual

Além da fiança, a magistrada impôs como condições para manutenção da liberdade, o cumprimento das

STF e o silêncio sobre aborto e microcefalia

O STF precisa se pronunciar urgente sobre o aborto e a microcefalia. A questão passa pela liberdade

Governo italiano contesta prescrição alegada por Battisti e reafirma pedido de extradição

(STF), contestação do novo pedido de liberdade formulado pela defesa de Battisti, no último dia 13.

Comentários à Lei nº. 13.772 de 2018 - O novo conceito de violência psicológica da Lei Maria da Penha e o novo delito do art. 216-B do Código Penal Brasileiro

O novo conceito de violência psicológica da Lei Maria da Penha e o novo delito do art. 216-B do Código Penal Brasileiro.

A aplicação da Lei da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho

repercussões da lei 13.146 para inclusão de pessoas com deficiência nos contratos de trabalho? Para isto

Justiça decreta prisão preventiva de homem que invadiu condomínio e tentou matar segurança

custodiado se manifestou pela concessão da liberdade provisória, sem a fixação de fiança.

Mãe é condenada por transportar droga nas partes íntimas para filho preso

. A pena restritiva de liberdade não será substituída por pena restritiva de direito.

TJ/AL mantém presos acusados de tráfico de drogas em Arapiraca

liberdade feito pelos advogados de Thaís Bispo de Souza e Hamilton Pereira Filho, presos desde maio de 2009